Clube Zoom — Eventos e Artistas

LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS. CASO VOCÊ VENHA ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES AQUI EXPOSTAS, VOCÊ NÃO PODE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
Estes Termos de uso regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica, dentro do Brasil, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, produtos e também serviços disponibilizado pelo CLUBE ZOOM: GESTÃO DE ARTISTAS E MÍDIAS DE EVENTOS, representado pela pessoa física RAPHAEL KENNEDY SILVA PONTES, residente na RUA AMAZONAS, Nº 105, NOSSA SENHORA DO CARMO, PARNAÍBA – PI, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 034.830.913-94. Estes Termos entram em vigor a partir de sua publicação neste local e vigerá por prazo indeterminado.
O Clube Zoom é uma plataforma online que oferece para pessoas interessadas em contratar artistas e/ou bandas, através do site www.clubezoom.com.br ou aplicativo para dispositivos móveis. Através do Site ou Aplicativo, o Contratante poderá contratar e/ou agendar Shows disponibilizados pelos Artistas, e O Clube Zoom intermediará o pagamento, na qualidade de prestador de serviço de intermediação ao Artista, conforme as condições estabelecidas nestes Termos.


Definições Iniciais

Contratante: Usuário que solicita ao Artista a realização de um Show através do Site, do Aplicativo ou dos Serviços.
Artista: Usuário que disponibiliza seus serviços para agendamento e contratação pelo Contratante.
Solicitação: ato de contratação de um Show pelo Contratante ao Artista, após a confirmação e aceitação pelo Artista.
Taxa de Serviço: valor cobrado pelo Clube Zoom em razão da intermediação entre o Artista e o Contratante.
Conteúdo: todo texto, gráfico, imagem, música, software (exceto o Aplicativo), áudio, vídeo, informações ou outros materiais, disponibilizado no Site, Aplicativo ou Serviços de propriedade do Clube Zoom, bem como Conteúdos licenciados de terceiros cujos direitos de uso são de propriedade do Clube Zoom.
Show: atividade artística cadastrada pelo Artista no Site, Aplicativo ou Serviços, passível de contratação.
Vitrine: conteúdo disponibilizado pelo Artista (imagens, vídeos, material de streaming e etc.) para dar visibilidade a seu trabalho e viabilizar a contratação de Atrações.
Usuário: pessoa que realiza cadastro no Site, Aplicativo ou Serviços, independente de contratação ou disponibilização de Shows.
Conteúdo de Usuários: todo Conteúdo que o Usuário possa: postar, transferir, publicar, apresentar transmitir ou incluir no Site, Aplicativo ou Serviços.
Plataforma: ambiente digital mantido pelo site ou pelo aplicativo onde são expostos todo o conteúdo e funcionalidades dos serviços Clube Zoom.


Uso do Site, Aplicativo e Serviços.

Ao utilizar o Site, o Aplicativo ou qualquer dos Serviços oferecidos pelo Clube Zoom, você concorda com todos os termos e condições aqui presentes, que estabelecem o relacionamento contratual entre você e o Clube Zoom. Se você não concorda com estes Termos, você não tem direito de utilizar os Serviços, o Site e o Aplicativo.
Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como promoções, atividades e eventos específicos, e estes Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços em que se aplicam. Os Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos, e caso houver conflito entre os presentes Termos e os Termos adicionais, estes deverão prevalecer em relação aos respectivos Serviços. A não utilização do Site, do Aplicativo ou dos Serviços de acordo com estes Termos pode sujeitá-lo a penalidades civis e criminais.
O SITE, O APLICATIVO E OS SERVIÇOS CONSTITUEM UMA PLATAFORMA ON-LINE POR MEIO DA QUAL OS ARTISTAS PODEM CRIAR UMA VITRINE E OS CONTRATANTES PODEM DELAS TOMAR CONHECIMENTO E CONTRATAR UM SHOW DIRETAMENTE COM OS ARTISTAS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O CLUBE ZOOM NÃO GARANTE E TAMPOUCO RESPONDE POR QUALQUER QUESTÃO RELACIONADA À ATRAÇÃO CONTRATADA, FIGURANDO, APENAS, COMO INTERMEDIADOR DA CONTRATAÇÃO E DO PAGAMENTO. O CLUBE ZOOM NÃO TEM CONTROLE SOBRE A CONDUTA DOS ARTISTAS, CONTRATANTES E OUTROS USUÁRIOS DO SITE, DO APLICATIVO E DOS SERVIÇOS OU QUAISQUER CONTEÚDOS, EXONERANDO-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE A ESTE RESPEITO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI.
Se você aceitar ou concordar com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, você declara e garante que tem autoridade para obrigar que a empresa ou outra entidade legal cumpra com estes Termos e, em tal caso, "você" e "seu" irá se referir e aplicar-se à empresa ou a outra pessoa jurídica.


Modificações

O Clube Zoom reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de modificar o Site, o Aplicativo, ou os Serviços ou de modificar estes Termos, incluindo as Taxas de Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da postagem da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos adicionais sobre o respectivo Serviço. Para os usuários já cadastrados no Site ao tempo das modificações ou atualizações dos Termos e Condições, tais modificações e/ou atualizações serão informadas por e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido pelo usuário no ato do cadastro. O fato de você continuar a acessar e/ou utilizar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.


Elegibilidade

O Site, o Aplicativo e os Serviços são destinados exclusivamente para pessoas físicas e jurídicas dotadas de capacidade civil plena nos termos da legislação vigente. É vedado qualquer acesso ou utilização do Site, do Aplicativo ou dos Serviços por pessoas que não observarem essa condição. Ao acessar ou utilizar o Site, o Aplicativo ou os Serviços, você declara e garante que possui capacidade civil nos termos da legislação para contratar, bem como que toda e qualquer autorização necessária para aceitar estes Termos e vincular-se contratualmente ao Clube Zoom.


Como funcionam o Site, o Aplicativo e os Serviços.

O Site, o Aplicativo e os Serviços permitem: (i) aos Membros e demais interessados, visualizar Conteúdos e Conteúdos de Usuários; (ii) aos Artistas, disponibilizar informações referentes aos serviços artísticos por ele prestado, (iii) aos Contratantes solicitarem a contratação de um Show através de Solicitação. O Clube Zoom atua também como intermediador do pagamento devido ao Artista pelo Contratante, decorrente da Contratação do Show.
O SITE, O APLICATIVO E OS SERVIÇOS SÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A FACILITAR A CONECTIVIDADE ENTRE ARTISTAS E CONTRATANTES E À RESERVA DE ATRAÇÕES. O CLUBE ZOOM NÃO PODE E NÃO CONTROLA O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELOS ARTISTAS PARA DIVULGAÇÃO DOS SHOWS, NEM CONDIÇÕES, LEGALIDADE OU ADEQUAÇÃO DESSES CONTEÚDOS. O CLUBE ZOOM NÃO É RESPONSÁVEL E SE EXONERA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM TODOS E QUAISQUER CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A INFRAÇÕES RELACIONADAS COM DIREITOS AUTORAIS. AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ ASSUME E ACEITA TODOS OS POSSÍVEIS RISCOS DECORRENTES DA SOLICITAÇÃO DE SHOWS. O CLUBE ZOOM NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE DAS ATRAÇÕES, DOS ARTISTAS E DOS CONTRATANTES. O CONTRATANTE PODE VERIFICAR A QUALIDADE DE ACORDO COM AS TAXAS DE AVALIAÇÕES QUE OS ARTISTAS RECEBEM NO SITE, APLICATIVO OU SERVIÇOS.


Registro de Conta

Para acessar e utilizar certos Serviços ou visualizar Conteúdos do Aplicativo, você deverá criar uma conta e se tornar um Usuário. Para se cadastrar você deve fornecer seu e-mail e senha pessoal. Uma vez cadastrado, você poderá operar com três tipos de perfis de acesso em sua Conta, como Usuário, Artista e/ou Contratante. Quando for contratar ou aceitar propostas, você deverá completar o seu cadastro com suas informações pessoais, tais como nome completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF) do solicitante, contato telefônico e cidade onde reside. Deverá também fornecer os dados bancários para pagamento ou para recebimento de Shows na qualidade de Artista (mais informações em “Política de Privacidade”). Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta Clube Zoom. Você é o único responsável pela veracidade das informações utilizadas, bem como por todas as atividades realizadas através de sua Conta. Você concorda em manter sempre em segurança e sigilo o nome de usuário e senha de sua Conta. O Clube Zoom não se responsabiliza pelo uso da sua Conta por terceiros através de seu usuário e senha, você é responsável por garantir que apenas você tenha acesso à sua Conta. Você autoriza o uso das informações fornecidas ao Clube Zoom para cadastro na obtenção de relatórios, que poderão ser divulgados a fornecedores e parceiros do Clube Zoom, sempre observados os sigilos exigidos na legislação.
A sua Conta Clube Zoom e sua página de perfil Clube Zoom serão criadas exclusivamente para a utilização do Site e o Aplicativo com base nas informações pessoais fornecidas. O CLUBE ZOOM SE RESERVA O DIREITO DE SUSPENDER OU ENCERRAR SUA CONTA E SEU ACESSO AO SITE, AO APLICATIVO E AOS SERVIÇOS CASO CONSTATE O DESCUMPRIMENTO DESSES TERMOS PELO MEMBRO, incluindo, mas não se limitando a: (i) inserção de informação imprecisa, fraudulenta, incompleta ou desatualizada. Caso você deseje cancelar ou desativar sua Conta Clube Zoom, basta enviar um e-mail para o endereço eletrônico contato@clubezoom.com.br e a solicitação será atendida.


Contas Vinculadas

O Clube Zoom poderá ativar recursos que possibilitem a integração de Contas através de autorização para que outro Membro atue através da sua Conta (“Terceiro Vinculado”). Tais recursos serão permitidos após sua autorização, que permitirá ao Terceiro Vinculado realizar atividades e ações em seu nome, tais como adicionar Conteúdos em seu perfil, realizar ou aceitar Requisições. Ao instituir um Terceiro Vinculado, você se responsabiliza por todas as informações e atividades realizadas por ele em seu nome, assim como, você se responsabiliza por todo e qualquer Conteúdo, atividade ou ação realizada através de sua Conta por você ou por Terceiro Vinculado. O recurso habilitado para atuação do Terceiro Vinculado poderá ser cancelado ou suspenso a qualquer tempo. Qualquer atuação na sua Conta sem o seu consentimento deverá ser notificada imediatamente ao Clube Zoom.


Das Exposições (Para Artistas)

Como Artista, você poderá publicar Conteúdos em sua Conta Clube Zoom para divulgar os Shows disponíveis (“Vitrine”). Sempre que concluído seu cadastro como Artista, será disponibilizada uma Vitrine para que você possa promover seus Shows, você deverá preencher as informações necessárias para ser anunciado, tais como nome artístico/banda, ano de formação, estilo principal, número para contato de preferencia WhatsApp e cidade que reside. Sua vitrine será disponibilizada ao público através do Site, do Aplicativo e dos Serviços. Você entende e concorda que a inserção ou a classificação de Vitrines em resultados de busca pode depender de uma série de fatores, incluindo, mas não se limitando a, preferências do Contratante e do Artista, classificações e/ou facilidade de Solicitar. Outros Usuários poderão solicitar o seu Show por meio do Site, do Aplicativo e dos Serviços com base nas informações fornecidas em sua Vitrine. Você entende e concorda que uma vez que um Contratante criar uma Solicitação para seu Show, você não poderá solicitar ao Contratante que pague um preço diferente ao fornecido na criação da Proposta enviado pelo Artista para o Solicitante.
AO OPTAR POR CRIAR UMA VITRINE NO CLUBE ZOOM, VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A SUA RELAÇÃO COM O CLUBE ZOOM ESTÁ LIMITADA A SER UM USUÁRIO E UM PRESTADOR DE SERVIÇOS INDEPENDENTE, NÃO SENDO FUNCIONÁRIO, AGENTE, ASSOCIADO OU PARCEIRO DO CLUBE ZOOM POR QUALQUER MOTIVO, E QUE VOCÊ ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE EM SEU PRÓPRIO NOME E EM SEU BENEFÍCIO PRÓPRIO, E NÃO EM NOME OU EM BENEFÍCIO DO CLUBE ZOOM. O CLUBE ZOOM NÃO CONTROLA, E NÃO TEM DIREITO DE CONTROLAR, SEU PERFIL, SUAS ATIVIDADES OFF-LINE ASSOCIADAS A SUA EXPOSIÇÃO, OU QUAISQUER OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM QUALQUER EXPOSIÇÃO, QUE VOCÊ FORNECER. COMO MEMBRO, VOCÊ CONCORDA EM NÃO FAZER NADA QUE POSSA CRIAR UMA IMPRESSÃO FALSA DE QUE VOCÊ SEJA ENDOSSADO POR, TEM UMA PARCERIA COM, OU ESTÁ ATUANDO EM NOME OU EM BENEFÍCIO DO CLUBE ZOOM, INCLUSIVE USANDO DE MANEIRA INADEQUADA QUALQUER PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CLUBE ZOOM. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, AO ACESSAR OU UTILIZAR O SITE, O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS, OU BAIXANDO OU PUBLICANDO QUALQUER CONTEÚDO DO SITE, DO APLICATIVO OU DOS SERVIÇOS, VOCÊ ESTÁ INDICANDO QUE LEU, E QUE COMPREENDE E CONCORDA EM CUMPRIR COM ESTES TERMOS E RECEBER NOSSOS SERVIÇOS.
Você, como Artista, reconhece e concorda que é o único responsável por quaisquer e todas as informações e Conteúdo de Usuário que postar. Assim sendo, você declara e garante que qualquer Conteúdo que você postar (i) não viola quaisquer acordos que você tenha celebrado com terceiros, como acordos de exclusividade, (ii) está em conformidade com todas as leis aplicáveis, exigências fiscais, regras e regulamentos que possam ser aplicados a qualquer Show, incluindo que você possui todas as permissões, licenças e registros necessários para divulgação e realização do Show, e (iii) não conflita ou infringe qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais e de propriedade intelectual. O Clube Zoom não assume qualquer responsabilidade pela conformidade de um Artista com quaisquer contratos celebrados entre terceiros, com obrigações perante terceiros, leis, regras e regulamentos aplicáveis. O Clube Zoom se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou impossibilitar qualquer Vitrine ou seu acesso, por qualquer motivo, incluindo Vitrines que o Clube Zoom considerar que violarem os presentes Termos, ou de qualquer modo agridam a moral e os bons costumes.
Após a criação da proposta, automaticamente o Artista está confirmado ao Contratante o cumprimento da Solicitação. Você garante que cumprirá todas as obrigações assumidas com o Contratante, incluindo as informações mencionadas na Proposta. O Clube Zoom age apenas como intermediário, facilitando o pagamento, na relação entre o Contratante e o Artista. Você reconhece que o Clube Zoom não tem qualquer responsabilidade sobre seu desempenho, de forma que garante que cumprirá todas as obrigações assumidas e ainda, você compromete-se a indenizar o Clube Zoom por qualquer prejuízo sofrido referente ao desempenho ou reclamações do Contratante decorrentes do não cumprimento de suas obrigações da Proposta.
Ao criar uma Proposta, você deve informar quais equipamentos e integrantes serão oferecidos por meio do preço contratado. Com a criação da Proposta poderão ser ofertados, pelo mesmo Artista, vários tipos de Shows com seus respectivos preços, devendo constar precisamente os equipamentos, integrantes e instrumentos oferecidos para cada tipo de Show.
Você reconhece e concorda que, enquanto Artista, você é responsável por seus próprios atos e omissões, bem como é responsável pelos atos e omissões de qualquer indivíduo que, de algum modo, esteja presente no Show a seu pedido ou convite. O Clube Zoom recomenda que o Artista obtenha o seguro apropriado para as suas Atrações. É sua responsabilidade examinar qualquer apólice de seguro, incluindo as coberturas e exclusões, que você possa obter e que seja aplicável para o seu Show.
Você concorda que o Clube Zoom poderá utilizar os Conteúdos inseridos pelos Usuários, incluindo imagens e vídeos, para publicidade, marketing, comercial e outros fins de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação a sua Vitrine ou de outra forma, sem notificação ou remuneração adicional.


Das Contratações (Para Contratantes)

Como Usuário, você poderá: visualizar, procurar, solicitar, contratar, avaliar Artistas. Ao contratar um Artista, você concorda e garante que (i) respeita todas as disposições legais, bem como observou toda e qualquer eventual limitação à contratação do Artista, por exemplo, os horários contratados estão compatíveis com a disponibilidade e permissão de som do local escolhido, (ii) cumprirá todas as suas obrigações decorrentes da Proposta, como pagamento e eventuais condições impostas pelo Artista para realização do Show.
Da Taxa de Intermediação
O Clube Zoom não cobra quaisquer valores para criação ou manutenção de contas por seus Usuários, apenas a taxa de intermediação sobre as contratações feitas, no valor correspondente a 6% (seis por cento) do valor contratado acrescido do valor fixo de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), sendo cobrado no valor final para o contratante.
Estarão isentos da taxa de serviço os artistas habituais do estabelecimento comercial (bares, restaurantes e similares) com o(s) qual(is) o Clube Zoom firmar acordo de parceria. Neste regime especial, haverá a cobrança da taxa de serviço apenas alguns eventos musicais, quando o Clube Zoom fornecer seus artistas próprios para a ocasião. Nos demais casos, em se tratando de eventos musicais habituais promovidos por artistas que já trabalham nos respectivos estabelecimentos, o Clube Zoom promoverá a intermediação do pagamento sem qualquer taxa cobrada do artista.


Política de Pagamento

Na qualidade de mera intermediadora e facilitadora do pagamento do Contratante ao Artista, na qualidade de procuradora do Artista exclusivamente para este fim, o Clube Zoom aceita as seguintes formas de pagamento, por meio das processadoras de pagamento credenciadas no Site, Aplicativo ou Serviços:
a)	Cartão de crédito, em até 12 (doze) parcelas, sendo o Contratante responsável pelos encargos financeiros conforme o número de parcelas exibido no Site, Aplicativo ou Serviços;

b)	Boleto bancário com valor total, a ser pago no momento da reserva;

c)  Boleto bancário com 50% do valor + 50% à vista no momento da realização do show;

Os pagamentos serão repassados para o Artista, após a rentenção da Taxa de Intermediação, no primeiro dia útil subsequente à realização da Atração. Em hipóteses excepcionais, quando for autorizado o pagamento, via boleto bancário, após a realização da Atração, o prazo para repasse dos valores ao Artista ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis após o pagamento do boleto pelo Contratante.


Política de Cancelamento

Feita a Reserva pelo Contratante da data disponibilizada pelo Artista, seu cancelamento posterior, por parte do Contratante, se dará pelos seguintes critérios:
a)	Se o cancelamento ocorrer em até 30 (trinta) dias antes da data reservada, não haverá retenção a título de multa;

b)	Se o cancelamento ocorrer entre 29 (vinte e nove) e 20 (vinte) dias antes da data reservada, haverá retenção a título de multa no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor contratado;

c)	Se o cancelamento ocorrer entre 19 (dezenove) e 10 (dez) dias antes da data reservada, haverá retenção a título de multa no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor contratado;

d)	Se o cancelamento ocorrer entre 10 (dez) e 5 (cinco) dias antes da data reservada, haverá retenção a título de multa no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do valor contratado;

e)	Se o cancelamento ocorrer entre 5 (cinco) e 1 (um) dia antes da data reservada, haverá retenção a título de multa no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor contratado;

f)	Se o cancelamento ocorrer no dia da reserva, haverá retenção a título de multa no valor correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor contratado.
Caso o Artista cancele o Show, já reservado, sem motivo justificado, além de não fazer jus ao repasse dos valores pagos, que serão integralmente restituídos ao Contratante, o Artista pagará ao Clube Zoom a Taxa de Intermediação, uma vez que, apesar do cancelamento posterior, a intermediação se aperfeiçoou e foi consumada, sendo devida a taxa de intermediação.
A cobrança dos valores devidos pelo Artista se dará pelos meios judiciais e extrajudiciais legalmente disponíveis, estando o Clube Zoom autorizado a descontar o valor de futuros recebimentos do Artista.


Os únicos motivos justificados para o cancelamento de Shows serão:

a)	Doença grave do próprio artista;

b)	Morte de cônjuge, companheiro, pais, filhos ou irmãos;
QUAISQUER PROBLEMAS RELACIONADOS À MOBILIDADE URBANA, FATORES CLIMÁTICOS OU CONCERNENTES A EQUIPAMENTOS OU INTEGRANTES NÃO CONSTITUIRÃO, EM HIPÓTESE ALGUMA, JUSTIFICATIVA PARA ATRASO OU CANCELAMENTO DE SHOWS.


Política de Solicitação e Execução de Shows

Por meio de sua conta Clube Zoom, os Artistas deverão responder as propostas enviadas pelos Contratantes com a data disponível para o Show. Essa resposta implica dizer que o Artista está firmando compromisso com o Contratante e com o Clube Zoom. Sendo assim, o Artista deve colocar essa data como preferência para a realização do Show por intermédio do Clube Zoom, de modo que, caso surja impossibilidade por conta de outro Show contratado sem o intermédio do Clube Zoom ou por qualquer outro motivo, o Artista deve imediatamente cancelar ou bloquear a data, antes mesmo do Contratante efetuar o pagamento. Caso o contratante efetue o pagamento e o Artista precise cancelar o Show, o Artista se sujeitará ao pagamento de multa ao Clube Zoom que é a Taxa de Intermediação, uma vez que, a intermediação se aperfeiçoou e foi consumada, sendo devida a taxa de intermediação.
O ARTISTA E SUA EQUIPE (SE FOR O CASO) DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL DESIGNADO PARA O SHOW COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 1 (UMA) HORA DO  HORÁRIO DE INÍCIO DO SHOW ESTABELECIDO PELO CONTRATANTE. CASO O ATRASO SEJA SUPERIOR A 1 (UMA) HORA DO HORÁRIO DESIGNADO PARA O INÍCIO DO SHOW, O CONTRATANTE PODERÁ OPTAR PELO CANCELAMENTO DO SHOW, HIPÓTESE EM QUE SERÁ APLICÁVEL A PENALIDADE PREVISTA PARA O CANCELAMENTO POR PARTE DO ARTISTA, OU SEJA, O ARTISTA FICARÁ SEM RECEBER PELA ATRAÇÃO CONTRATADA (QUE SERÁ RESTITUÍDA AO CONTRATANTE), ALÉM DE FICAR RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA TAXA DE INTERMEDIAÇÃO AO CLUBE ZOOM.
Os Contratantes deverão observar as leis e regulamentos nacionais e locais aplicáveis, respeitando os direitos autorais e eventuais restrições de horário, volume e local para a execução dos Shows.


Política de Avaliação e Premiação dos Artistas

Todos os Artistas poderão ser avaliados pelos Contratantes. Os Artistas com melhor avaliação terão destaque na exibição geral de Artistas, o que lhes dará mais visibilidade e facilitará a o aumento de contratações. Além disso, poderá haver, a exclusivo critério do Clube Zoom, desconto na taxa de contratação para os Artistas melhores avaliados.
Das Obrigações Fiscais e Contábeis
Os Artistas devem cumprir suas obrigações contábeis e fiscais no que tange ao recebimento das receitas oriundas das vendas de Shows por intermédio do Site, Aplicativo ou Serviços, a exemplo da emissão dos recibos e/ou notas fiscais dos serviços prestados, bem como o recolhimento dos tributos eventualmente incidentes. O Clube Zoom não se responsabiliza, em absoluto, pelo descumprimento de tais obrigações. Os Artistas devem apresentar nota fiscal e/ou recibo sempre que solicitados pelo Contratante.


Nenhum endosso

O Clube Zoom não endossa qualquer Usuário, Artista ou Contratante. Você compreende que todo Conteúdo constante no Site, Aplicativo ou Serviços é de propriedade do respectivo Usuário, sendo o Clube Zoom isento de qualquer responsabilidade sobre esses conteúdos. Quaisquer referências no Site, no Aplicativo ou nos Serviços a um Usuário sendo "verificado" ou "conectado" (ou linguagem similar) apenas indica que o Usuário completou um processo interno de verificação relevante, e que nenhuma forma o Clube Zoom endossa ou se responsabiliza por tal Conteúdo.
O Clube Zoom recomenda que você sempre exercite a devida diligencia e cuidado quando estiver decidindo sobre escolher um Artista ou aceitando uma Proposta de um Contratante, ou interagindo de qualquer outra forma com qualquer outro Usuário. Ainda que, o Clube Zoom não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente da interação entre os Usuários, incluindo, mas não se limitando, a execução da Proposta contratada. O Clube Zoom recomenda que você busque informações com outros Usuários sobre o Site e Serviços com relação a quaisquer Propostas que lhe interessem ou já solicitados.


Danos decorrentes dos Shows

Como Contratante você é responsável por permitir que o Show ocorra sem nenhum ônus ou custo adicional, devendo providenciar eventuais equipamentos e objetos que tiverem sido solicitados na Proposta. Ainda, você é responsável por zelar pela guarda e segurança dos Artistas e dos equipamentos e objetos levados por eles para execução do Show. Você reconhece e concorda que, como Contratante, é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de quaisquer indivíduos que você convidar, ou a quem você permitir acesso ao Show.
O Clube Zoom não se responsabiliza por nenhum dano sofrido pelo Artista ou pelo Contratante na execução do Show, quaisquer prejuízos deverão ser reclamados diretamente à parte que o causou.


Conduta do Usuário

Você concorda em cumprir com todas as leis, normas, regulamentos e obrigações fiscais que possam ser aplicados para o uso do Site, do Aplicativo, dos Serviços e dos Conteúdos. A sua conduta deverá observar todos os Termos e Políticas do Clube Zoom, incluindo Política de Não Discriminação.
Você não poderá: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pelo Clube Zoom; (iii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, Site e Aplicativo, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte dos Serviços, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.
O Clube Zoom tem o direito de investigar e julgar eventuais violações pelo Usuário da legislação, dos Termos ou das Políticas aplicáveis aos Serviços. O Clube Zoom poderá, a seu exclusivo critério, remover ou desabilitar seu acesso a todo e qualquer Conteúdo, desativar ou cancelar sua(s) Vitrine(s), Show(s) ou Conta(s) por uma violação desta seção ou destes Termos. O Clube Zoom pode acessar, guardar e divulgar qualquer informação sua, caso sejamos compelidos por lei a fazê-lo, ou caso acreditemos, de boa-fé, que isso seja razoavelmente necessário para (i) responder a reivindicações realizadas contra o Clube Zoom ou cumprir com procedimentos judiciais (por exemplo, citações ou mandados judiciais), (ii) tornar exequíveis ou administrar nossos contratos com usuários (iii) para prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação, suporte aos clientes, desenvolvimento de produto e para fins de depuração, ou (iv) proteger os direitos, bens ou segurança do Clube Zoom, seus usuários, ou membros do público. Você reconhece que o Clube Zoom não tem nenhuma obrigação de monitorar, revisar, remover, desabilitar o seu acesso ou uso do Site, dos Serviços, do Aplicativo ou Conteúdo, mas tem o direito de fazê-lo nas finalidades mencionadas nestes Termos. O Clube Zoom reserva-se o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de remover ou impossibilitar o acesso a qualquer Conteúdo que, a seu exclusivo critério, considere ser censurável por qualquer motivo, em violação destes Termos ou de outra forma prejudiciais ao Site, ao Aplicativo ou aos Serviços.


Privacidade

Você concorda que a Política de Privacidade do Clube Zoom (conforme possa ser atualizada de tempos em tempos) rege a coleta e utilização de suas informações pessoais.


Titularidade da propriedade intelectual e Notificações de direitos

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O Clube Zoom respeita a lei de direitos autorais e espera que seus usuários façam o mesmo. É política do Clube Zoom, encerrar em circunstâncias adequadas as Contas dos Usuários ou outros titulares de contas que infrinjam repetidamente ou se acredita ter repetidamente infringido os direitos dos detentores de direitos autorais.


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PRECISAMENTE POR NÃO SER PARTE NA RELAÇÃO CONTRATUAL ESTABELECIDA ENTRE O ARTISTA E O CONTRATANTE, O CLUBE ZOOM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EMERGENTES, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS RELACIONADOS, ASSOCIADOS OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS, AINDA QUE O CLUBE ZOOM TENHA SIDO ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ALÉM DISSO, O CLUBE ZOOM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO, OBRIGAÇÃO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO: (i) SEU USO DOS SERVIÇOS OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; OU (ii) QUALQUER OPERAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER USUÁRIO, AINDA QUE O CLUBE ZOOM TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. O CLUBE ZOOM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DOS SHOWS.
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CASO O CLUBE ZOOM VENHA A SER OBRIGADA JUDICIALMENTE A INDENIZAR QUALQUER USUÁRIO POR DANO DE RESPONSABILIDADE DE OUTRO MEMBRO, O MEMBRO RESPONSÁVEL PELO DANO DEVERÁ INDENIZAR O CLUBE ZOOM PELO PREJUÍZO SUPORTADO.


Indenização

Você concorda em liberar, defender, indenizar e manter o Clube Zoom e suas afiliadas e subsidiárias, e seus administradores, diretores, funcionários e agentes indenes e isentos de e contra quaisquer ações, reivindicações, responsabilidades, danos, custos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis decorrentes ou de alguma forma relacionados com seu acesso ou uso do Site, do Aplicativo, dos Serviços ou dos Conteúdos, (ii) descumprimento ou violação de qualquer disposição destes Termos, (iii) o uso, pelo Clube Zoom, do Conteúdo, (iv) violação dos direitos de terceiros.


Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com os Termos adicionais, constituem o acordo integral e exclusivo entre o Clube Zoom e você em relação ao Site, ao Aplicativo, aos Serviços, aos Conteúdos (excluindo Serviços de Pagamento), e quaisquer Propostas ou Vitrines feitas através do Site, do Aplicativo e dos Serviços (excluindo Serviços de Pagamento). Estes Termos apenas serão ressalvados caso exista acordo escrito específico firmado entre o Clube Zoom e o Usuário específico.


Cessão

Você não poderá ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou sob qualquer outra forma, sem o consentimento prévio por escrito do Clube Zoom. Qualquer tentativa de atribuição ou transferência destes Termos, sem tal consentimento, será nula e sem efeito. O Clube Zoom poderá ceder ou transferir estes Termos, o Site, o Aplicativo e os Serviços, a seu exclusivo critério, sem restrição. Estes Termos vincularão e reverterão em benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados.


Jurisdição e legislação aplicáveis

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionado, inclusive que diga respeito à sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionado exclusivamente pelos tribunais do Foro da Comarca de Parnaíba – PI.


Disposições Finais

O fato de o Clube Zoom, por qualquer motivo, não exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula somente será eficaz se for realizada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do Clube Zoom. Se, por qualquer razão, qualquer das disposições deste Termo vir a ser considerada inválida ou inexequível pelo juízo competente, as demais disposições destes Termos permanecerá em pleno vigor e efeito.


Beneficiário terceiro

Estes Termos não são e não serão destinados a conferir quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não sejam as partes.

Ao usar os serviços e aplicativo do Clube Zoom ou ao fornecer, de alguma forma, informações pessoais à nossa plataforma, você aceita a coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento das suas informações de acordo com esta Política de Privacidade.

Leia cuidadosamente os termos a seguir e contate-nos se tiver dúvidas.

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Podemos coletar informações sobre você de várias fontes. Isso inclui as informações que coletamos diretamente de você; as informações que são coletadas quando você visita nosso site, exibe nosso conteúdo online ou usa nosso aplicativo de dispositivos móveis ou outros serviços; e as informações que coletamos sobre você em outras fontes.

Nós coletamos os dados sobre você que nos são fornecidos por meio de seu cadastro, que podem envolver seu nome, e-mail, e demais dados inseridos quando do preenchimento das informações iniciais. Além disso, também coletamos dados a partir da integração de seu perfil ou cadastro com redes sociais (tais como informações publicamente disponibilizadas por você na respectiva rede social e seu endereço de e-mail, a estas não se limitando). Também coletamos, de forma automática, informações sobre sua conexão de internet, como número IP, data e hora de acesso no Clube Zoom. Além disso, as comunicações entre artistas e contratantes que ocorrerem por meio da plataforma poderão ser armazenadas em nossos sistemas.

Coletamos também os dados bancários fornecidos pelos usuários para a realização de pagamentos e recebimentos por meio da plataforma, informações estas que serão compartilhadas com a(s) empresa(s) processadora(s) de pagamento contratadas pelo Clube Zoom, preservando-se o sigilo bancário perante terceiros, salvo na hipótese de determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nosso direitos em demandas judiciais ou administrativas.

Usamos as informações que coletamos para fornecer a você serviços, viabilizar o funcionamento e constante melhoria do Clube Zoom, divulgar anúncios, ofertas ou outro conteúdo ajustado aos seus interesses, e conduzir outras operações de negócios do Clube Zoom.

Todos os dados, as informações e comunicações coletados são por nós considerados confidenciais, e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política.

Para desenvolver e melhorar os serviços prestados pelo Clube Zoom, poderemos contratar provedores de serviços terceirizados para executar várias operações de negócios em nome do Clube Zoom. Ao fazer isso, podemos precisar compartilhar suas informações pessoais com eles. Fornecemos aos nossos provedores de serviço somente informações pessoais de que eles necessitam para realizar os serviços que solicitamos, e exigimos que eles protejam essas informações e não as usem para nenhum outro propósito.

Alguns de seus dados poderão ser compartilhados com demais membros do Clube Zoom (artistas ou contratantes), de acordo com as funcionalidades providas pela plataforma. Além disso, poderemos revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nosso direitos em demandas judiciais ou administrativas.

Compartilhamos informações agregadas e/ou anônimas que não o identificam para finalidades de negócios do Clube Zoom. Por exemplo, podemos revelar o número de visitantes/usuários do site ou aplicativo do Clube Zoom. Também podemos compartilhar informações agregadas ou anônimas com nossos parceiros de negócios para suas próprias finalidades de negócios.

O Clube Zoom e nossos provedores de serviços terceirizados poderão utilizar uma variedade de tecnologias para avaliar como nossos serviços, site ou aplicativo são usados, para personalizar sua experiência e para fornecer a você anúncios, incluindo conteúdo online, personalizados de acordo com seus interesses. Algumas das tecnologias que podemos usar são cookies, Web beacons, JavaScript, PHP e Dart.

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Alguns dos serviços disponíveis no site e aplicativo do Clube Zoom permitem que os usuários enviem seu próprio conteúdo como comentários, imagens, avaliações e outras funções que estão visíveis a todos os visitantes/usuários. Lembre-se de que qualquer informação que enviar ou postar como conteúdo gerado por usuário nesses espaços para o Clube Zoom, se tornarão informação pública. Você deve ser cauteloso ao decidir compartilhar suas informações pessoais, financeiras ou outras informações nas participações e posts. O Clube Zoom não pode impedir que outros usem essas informações de uma maneira que possa violar esta Política de Privacidade, a lei ou sua privacidade e segurança pessoais. O Clube Zoom não é responsável pelos resultados dessas postagens.

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